Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)O Município de Guabiju declara situação de emergência em função da estiagem.
Confira o Decreto oficial em anexo:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023.
O Município de Guabiju/RS, NOTIFICA os contribuintes e usuários de serviços públicos, em débito para com a fazenda pública municipal, para que procedam a quitação dos débitos de forma administrativa, evitando desta forma a cobrança Judicial e o protesto das certidões negativas de débito, o que pode gerar aumento dos custos para os próprios contribuintes. A não regularização no prazo de 30 DIAS, ensejará as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. conforme IN/MDR 36/2020.
O Município de Guabiju adota as medidas segmentadas aplicáveis à Bandeira Vermelha, constantes do Plano de Cogestão Regional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
O DECRETO MUNICÍAL Nº 11/2021 está em anexo.
O Prefeito Municipal de Guabiju, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização frequente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastrar-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Guabiju.
