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Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial

Categoria: Editais
Data de Início: 27 de março de 2022
Local: Centro Administrativo de Guabiju
DECRETO N° 15, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território no Município de Guabiju/RS.
 
"Fica, a partir da data de publicação deste Decreto, facultado o uso de máscara de proteção facial, em todos os ambientes do território do Município de Guabiju/RS, com exceção dos estabelecimentos de saúde, onde o uso permanece obrigatório".

Confira o Decreto completo no anexo.

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DECRETO Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

Categoria: Editais
Data de Início: 18 de janeiro de 2022
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. conforme IN/MDR 36/2020.


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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2021 (COVID-19)

Categoria: Editais
Data de Início: 23 de fevereiro de 2021
Local: Município de Guabiju

O Município de Guabiju adota as medidas segmentadas aplicáveis à Bandeira Vermelha, constantes do Plano de Cogestão Regional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

O DECRETO MUNICÍAL Nº 11/2021 está em anexo.


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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CADASTRO LICITAÇÕES 2021

Categoria: Editais
Data de Início: 25 de janeiro de 2021
Data Fim: 1 de janeiro de 2022
Local: Centro Administrativo de Guabiju

O Prefeito Municipal de Guabiju, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização frequente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastrar-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Guabiju.


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