Certificação para função gratificada de diretor para atuação em Escola Municipal nº 01/2025

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 17 de outubro de 2025
Realização: 17 de outubro de 2025 às 13:00
Local: Centro Administrativo Basilio Nelson Faversani

Edital para certificação para função gratificada de diretor para atuação em Escolas municipais de que trata o Decreto Municipal mº 42/2025.

Audiência Pública 2025

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 28 de março de 2025
Realização: 28 de março de 2025 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A Prefeitura de Guabiju convida toda a comunidade para a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Esse é um momento importante para definir as prioridades do município nos próximos anos. Data: 8 de abril de 2025Horário: 15hLocal: Câmara Municipal de Vereadores Sua participação faz a diferença para o futuro de Guabiju.

Edital de Matrículas Abertas EMEF

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de novembro de 2024
Realização: 5 de novembro de 2024 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A Secretaria Municipal de Educação de Guabiju-RS informa que estarão abertas as matrículas para o Ensino Fundamental, Séries Iniciais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esaura Maria. As vagas são destinadas para alunos do 1º ao 5º ano e as inscrições ocorrerão de 02 a 16 de dezembro de 2024, na própria escola. Documentos necessários: Certidão de nascimento Carteira de vacinação...

Edital de Matrículas Abertas EMEI

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de novembro de 2024
Realização: 5 de novembro de 2024 às 08:00


A Secretaria Municipal de Educação de Guabiju-RS visando o atendimento do ensino Infantil, comunica a todos os interessados que estarão abertas as matrículas para a Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Fantasia, para as crianças na faixa etária de 01 a cinco anos de idade, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024 na E.M.E.I Mundo da Fantasia. Documentos necessários: Certidão de...

Edital Audiência Pública

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 25 de junho de 2024
Realização: 25 de junho de 2024 às 08:00
Local: Centro Administrativo

Em anexo está o edital de convocação para a Audiência Pública.

EDITAL Nº 06/23 VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 16 de outubro de 2023
Realização: 16 de outubro de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Resultado definitivo do pleito destinado a Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guabiju.

EDITAL Nº 05/23 ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 4 de outubro de 2023
Realização: 4 de outubro de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A Comissão Especial Eleitoral, através de sua Presidente, com base no item 16.1 do Edital 01/2023, torna público para todos os fiins legais o resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar de Guabiju, depois de computados os votos constantes dos boletins de urnas. 

EDITAL Nº 02/23 “MUSEU-DEMAIS CULTURAS”

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 2 de outubro de 2023
Realização: 2 de outubro de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Edital nº 02/23 “Museu-Demais Culturas” de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar nº 195/2022.

EDITAL Nº 01/23 “RESGATE DE VALORES, É CULTURA!”

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 2 de outubro de 2023
Realização: 2 de outubro de 2023 às 08:00


Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da LEI PAULO GUSTAVO 195/2022, regulamentado no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023.

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO C. TUTELAR 2023

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 26 de setembro de 2023
Realização: 26 de setembro de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A Comissão Especial Eleitoral, através de sua Presidente, com base no disposto no art. 30, da resolução COMDICA nº 01/2023, divulga a relação de mesários que atuarão nas seções eleitorais do dia 1º de outubro de 2023, na Eleição do Conselho Tutelar de Guabiju. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 17 de agosto de 2023
Realização: 17 de agosto de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Apresentação e debate da revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.Local: Escola Municipal Professora Esaura Maria Data: 25 de agosto de 2023Horário: 9h

EDITAL RETIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 13 de junho de 2023
Realização: 13 de junho de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Em anexo está o edital retificado da Eleição do Conselho Tutelar.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (LISTA DOS CANDIDATOS)

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 6 de junho de 2023
Realização: 6 de junho de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A Comissão Especial Eleitoral, através de sua Presidente, com base no item 8.2, letra "b", e item 12.5 do Edital nº 01/2023, torna público para todos os fins legais a lista de candidaturas HABILITADAS à Eleição do Conselho Tutelar do município de Guabiju, uma vez que não houveram impugnações às mesmas. 

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL)

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de abril de 2023
Realização: 5 de abril de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE — COMDICA, do município de Guabiju/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Municipal nº 1285/2015, faz publicar o presente Edital de convocação e abertura das inscrições para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,...

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (RESOLUÇÃO Nº Nº 1/23)

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de abril de 2023
Realização: 5 de abril de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Regulamenta o processo para a escolha dos conselheiros tutelares nas eleições de 2023.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (RESOLUÇÃO Nº 02/2023)

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de abril de 2023
Realização: 5 de abril de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Guabiju/RS e dá outras providências.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (RESOLUÇÃO Nº 03/2023)

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 5 de abril de 2023
Realização: 5 de abril de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Dispõe sobre a aprovação do Edital que regulamenta, abre o período de inscrições e torna público o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Guabiju/RS e dá outras providências.

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 2 de fevereiro de 2023
Realização: 2 de fevereiro de 2023 às 08:00
Local: Centro Administrativo

O Município de Guabiju declara situação de emergência em função da estiagem.Confira o Decreto oficial em anexo:

DECRETO Nº 51

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 7 de dezembro de 2022
Realização: 7 de dezembro de 2022 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Categoria: Editais
Publicação do Edital: 18 de agosto de 2022
Realização: 18 de agosto de 2022 às 08:00
Local: Centro Administrativo de Guabiju

O Município de Guabiju/RS, NOTIFICA os contribuintes e usuários de serviços públicos, em débito para com a fazenda pública municipal, para que procedam a quitação dos débitos de forma administrativa, evitando desta forma a cobrança Judicial e o protesto das certidões negativas de débito, o que pode gerar aumento dos custos para os próprios contribuintes. A não regularização no prazo de 30 DIAS,...